segunda-feira, 11 de abril de 2011

Procurador recomenda arquivamento de inquérito contra Temer

Em parecer encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento do inquérito que investiga o vice-presidente Michel Temer por suspeita de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no Porto de Santos (SP).

Segundo Gurgel, o Ministério Público Federal em 2002 já havia se posicionado sobre o caso e determinado o arquivamento do processo por considerar que não havia indícios de participação de Temer. O vice seria investigado por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.

A Folha mostrou na semana passada que, em 2006, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se Temer teria recebido propina de empresas detentoras de contratos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto.

Os pagamentos, segundo o inquérito, ocorreram na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista.

Para Gurgel, no entanto, os novos indícios apontados pela PF não justificam a reabertura do caso. "No entanto, as provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer."

Para o procurador-geral, todas as diligências realizadas tiveram por objeto fatos relacionados a Azeredo, seja por suposto acréscimo patrimonial, seja por eventuais atos praticados na condição de presidente da companhia.

Relator do caso no STF, o ministro Marco Aurélio disse que vai avaliar o parecer de Gurgel, mas que a tendência é que o inquérito seja arquivado. "O que ocorre é que o Ministério Público é o titular da ação. Se ele [Gurgel] diz que não há indícios, não podemos ser mais realistas que o Ministério Público."

Gurgel analisou o caso em dez dias. O processo chegou ao Supremo em 28 de fevereiro, mas foi encaminhado ao Ministério Público no dia 1º de abril.

O caso começou em 2000, quando a ex- mulher de Azeredo entrou com processo de dissolução de união estável na Vara da Família em Santos. Nesse processo cível, ela juntou planilhas e documentos que indicavam, de acordo com o inquérito, o pagamento de propina.

O mesmo chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e, na semana passada, seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências.

A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT).

OUTRO LADO
 
Por meio de sua assessoria, Temer negou que tenha recebido qualquer tipo de propina, disse que nunca teve relações próximas com o ex-presidente da Codesp Marcelo de Azeredo e afirmou que não é possível provar que as iniciais "MT" sejam referência ao seu nome.

O vice ainda lembrou que o caso já tinha sido arquivado pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, em novembro de 2002. Outro argumento é que a ex-mulher de Azeredo já desistiu da ação que movia contra ele, na qual cobrava pensão mensal de R$ 10 mil.

fonte: folha.com

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