Operação, batizada Malba Tahan, está sendo realizada em todo o Estado
Uma operação da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina apreendeu, nesta segunda-feira, em Itajaí, três calculadoras que eram utilizadas em checkout de mercadorias para sonegar impostos. Os aparelhos pertenciam a dois supermercados da cidade. Os contribuintes pagarão multa de R$ 3 mil por equipamento apreendido, conforme previsto em lei federal de 1996.
A operação, que está sendo realizada em todo o Estado, foi batizada Malba Tahan, pseudônimo do matemático e professor Júlio César de Mello e Souza, que não precisava de equipamentos para fazer os seus cálculos. Ele é autor do clássico infanto-juvenil O Homem que Calculava.
O objetivo da ação é apreender equipamentos não fiscais, como calculadoras e impressoras, que estão sendo utilizadas nas operações de vendas com objetivo de sonegação, sem a emissão do documento fiscal.
O gerente de fiscalização da Fazenda, Francisco Martins, explica como a operação ocorria na prática: os consumidores adquiriam as mercadorias, levavam ao caixa, efetuavam o pagamento e recebiam um documento emitido pela calculadora.
O documento, por não ser fiscal, não era enviado ao contador da empresa e, consequentemente, não era registrado nos livros fiscais. O imposto, que foi pago pelo comprador, ficava no bolso do proprietário.
A operação Malba Tahan foi iniciada em Canelinha, em um supermercado que utilizava duas calculadoras no checkout. Por meio de auditoria, os auditores fiscais apurarão os valores de ICMS que foram sonegados pelos supermercados.
DIARIO CATARINENSE
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