Fiscalização semanal feita pela Defesa Civil embarga 57 construções em áreas interditadas
Paredes ainda sem reboco, muros inacabados e terrenos aplanados recentemente denunciam, 20 meses depois da maior catástrofe natural do Estado, que moradores ainda insistem em construir ou reformar as casas nas áreas de risco de Blumenau. Desde 17 de junho, fiscais da secretaria da Defesa Civil já embargaram 57 edificações levantadas sem o alvará de construção emitido pela prefeitura. As construções estão distribuídas nas 35 zonas consideradas de risco pela fragilidade do solo.
Batizada de Operação Congelamento, a intervenção também notificou outros 71 proprietários por irregularidades no terreno. O objetivo é impedir a continuidade de construções desautorizadas e intervenções indevidas no meio ambiente.
– Pretendemos antecipar a ação de invasão e riscos devido à fragilidade do solo nessas áreas, para evitar desastres maiores – explica o diretor de Fiscalização da secretaria de Defesa Civil, Jorge Luiz Heckert.
Ontem, 20 fiscais visitaram as áreas de risco dos bairros Valparaíso, Fortaleza, Nova Esperança e Itoupava Norte. Uma moradora da Rua Hans Sattler, no Valparaíso, foi multada por desobedecer à ordem de embargo da Defesa Civil a obras de reforma que ela mantinha. As multas variam de R$ 1.852,37 no caso da primeira desobediência e chegam a R$ 3.704,74 em casos de reincidência.
Jornal de Santa Catarina – Reportagem: CRISTIAN WEISS
Batizada de Operação Congelamento, a intervenção também notificou outros 71 proprietários por irregularidades no terreno. O objetivo é impedir a continuidade de construções desautorizadas e intervenções indevidas no meio ambiente.
– Pretendemos antecipar a ação de invasão e riscos devido à fragilidade do solo nessas áreas, para evitar desastres maiores – explica o diretor de Fiscalização da secretaria de Defesa Civil, Jorge Luiz Heckert.
Ontem, 20 fiscais visitaram as áreas de risco dos bairros Valparaíso, Fortaleza, Nova Esperança e Itoupava Norte. Uma moradora da Rua Hans Sattler, no Valparaíso, foi multada por desobedecer à ordem de embargo da Defesa Civil a obras de reforma que ela mantinha. As multas variam de R$ 1.852,37 no caso da primeira desobediência e chegam a R$ 3.704,74 em casos de reincidência.
Jornal de Santa Catarina – Reportagem: CRISTIAN WEISS
| COMO FUNCIONA A OPERAÇÃO |
| 1.Todas as quintas-feiras pela manhã, 20 fiscais se dividem em equipes e percorrem as ruas de uma das 35 zonas de risco do município |
| 2.Eles abordam qualquer construção que apresente descaracterização do projeto original, atestado no alvará de construção emitido pela prefeitura ou na escritura do imóvel |
| 3.Após notificados, os proprietários ou responsáveis são orientados a procurar a prefeitura para uma consulta de viabilidade do terreno. Caso a área pertença à zona de risco que possibilita a construção com algumas restrições, o proprietário é orientado a buscar ajuda na Secretaria de Planejamento Urbano, para elaborar um projeto seguro |
| 4.Durante as abordagens, os fiscais repassam informações sobre a necessidade de edificar apenas com o aval do município, preservar os mananciais d’água, respeitar os limites legais de afastamento das margens, dar destino adequado ao lixo e canalizar a água de telhados para evitar umidificação do solo |
| OPERAÇÃO CONGELAMENTO |
| Iniciada em 17 de junho, a fiscalização já percorreu 323 ruas de Blumenau. |
| Foram abordadas 57 construções irregulares, outras 71 foram notificadas e 6 proprietários foram multados por desobedecer ao embargo. |
| ÁREAS VISITADAS |
| - Rua Antônio Zendron e transversais, Bairro Valparaíso |
| - Rua Julio Michels e transversais, Bairro Fortaleza |
| - Rua Vereador Romário da Conceição Badia e transversais, Bairro Itoupava Norte |
| - Rua Araranguá e transversais, Bairro Garcia |
| - Rua Pastor Oswaldo Hesse e transversais, Bairro Ribeirão Fresco |
| - Rua Pedro Krauss e transversais, no Bairro Vorstadt |
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