PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão na Operação Formatura em Santa Catarina

Certificados ilegais do ensino fundamental e supletivo foram emitidos em sete Estados do país

Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina em endereços de escolas e diretores ligados a um esquema de emissão de certificados ilegais de conclusão do ensino fundamental e eupletivo. Batizada de Operação Formatura, a investigação envolveu sete estados brasileiros.

O delegado da Polícia Federal (PF) Ildo Rosa disse que em São José foi descoberta uma sala de 40 metros quadrados com documentos escolares. Havia pastas de históricos escolares em que o campo da matrícula estava em branco, mas mesmo assim constava que o estudante frequentava as aulas.

Ildo afirmou que o esquema funcionava nos cursos a distância das instituições de ensino Microlins e Eureka, ambas de São José. O delegado declarou que nenhuma delas tinha tecnologia, acompanhamento tutorial e plataformas para entregar o produto oferecido. O Estado foi incluído na operação no começo do ano e desde então ele acredita que foram emitidos centenas de certificados irregulares.

Flagrante

Uma interceptação telefônica flagrou uma situação curiosa no ano passado. Uma empresa reclamava pelo atraso de 70 certificados, mas a Eureka estava segurando a documentação porque sofria fiscalização da Secretaria de Estado da Educação.

O delegado disse que na segunda-feira, em depoimento de seis páginas, a diretora da escola admitiu as irregularidades.
Em outra situação fora do normal, o esquema forneceu um certificado para um analfabeto funcional do Mato Grosso do Sul.

Inquérito

Ildo declarou que os envolvidos vão responder inquérito por falsificação de documento público, uso de documento falso e estelionato. A soma máxima das penas chega a 17 anos de prisão.

Em Santa Catarina, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São José, quatro em Joinville, um em Blumenau, um em Gaspar e um em Jaraguá do Sul.

Todos os alvos eram de pessoas ou instituições suspeitas de participar do esquema. Ninguém foi detido, mas o delegado acredita que foram encontradas provas contra as duas escolas de São José e espera que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul determine a prisão preventiva dos suspeitos.

A investigação começou em 2008 e se alastrou por Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Escola deveria estar fechada

O Conselho Estadual de Educação informou que a Eureka teve o credenciamento cancelado em 2008 e a Microlins nunca teve autorização para emitir certificados de conclusão de Ensino Fundamental e Supletivo. O presidente do conselho, Darcy Laske, disse que a decisão foi comunicada à Secretaria de Educação.

A orientação era lacrar a Eureka, recolher todos os documentos existentes no local e verificar se algum certificado foi emitido após o descredenciamento. Mas a operação realizada nesta terça-feira pela PF mostrou que a determinação não foi cumprida.

O diretor de Educação Básica e Profissional da Secretaria de Educação, Antônio Elízio Pazeto, justificou que a burocracia impediu que a medida fosse seguida.

Ele argumentou que a precisa esperar o processo de fechamento da escola ser finalizado. De acordo com Pazeto, isto ainda não aconteceu. Quanto a lacrar a Eureka, declara que é impossível porque não tem poder de polícia.

O presidente do Sindicatos das Escolas Particulares de Santa Catarina, Marcelo Batista de Sousa, disse que a fiscalização no Estado é eficiente e casos de fraudes como o investigado pela PF são raros. Ele comemorou a operação.

A psicopedagoga Albertina de Mattos Chraim considera a fiscalização essencial para não marginalizar o ensino a distância.

O que dizem as escolas

A diretora da unidade de São José da Microlins, Teresinha Borderes, afirma que a escola não foi implicada na Operação Formatura nem cometeu qualquer irregularidade.

Os funcionários trancaram a porta quando perceberam a chegada da imprensa e não atenderam as batidas na porta. Um homens que transportava móveis porque a escola está de mudança declarou que o responsável estava no local.

Jornal de Santa Catarina – Reportagem: Felipe Pereira