Com interdição do presídio, detentos dividem áreas de quatro metros quadrados
BLUMENAU - Dezesseis homens amontoados em duas celas com quatro metros quadrados, sem qualquer ventilação. Esta é a cena que se vê na Central de Polícia. Como o Presídio Regional de Blumenau está interditado desde 16 de março e só pode receber um novo preso se um dos 756 detentos for libertado, as delegacias são obrigadas a mantê-los. Por lei, presos só podem ficar 24 horas nas celas das delegacias mas, em Blumenau, tem preso esperando há mais de três semanas pela transferência. Sem estrutura para abrigá-los por tanto tempo, os trabalhos na delegacia são prejudicados.
Conforme o delegado Henrique Stodieck Neto, quem trabalha no comissariado sofre mais. Policiais são obrigados a transportar os presos para audiências no Fórum e dividir a rotina com atendimentos a advogados e familiares. As investigações também são afetadas.
A situação é ainda mais precária para os detentos. Eles não têm camas, não podem tomar sol nem receber visitas. Há apenas um vaso sanitário em cada cela e a higiene é precária.
– Não temos estrutura física para abrigá-los por mais de 24 horas. Não temos lugar adequado para o preso e o advogado conversarem. Familiares tem de trazer comida. É ruim trabalhar assim – desabafa Stodieck.
Em Timbó, Gaspar e Pomerode, a situação é mais tranquila. Dos três municípios, só Timbó aguardava vaga ontem para transferir um preso.
Solução não virá a curto prazo
A delegacia de Polícia Civil de Gaspar não abriga presos no momento, mas o delegado Paulo Koerich diz que a interdição dificulta o trabalho, pois toda vez que alguém é detido é preciso pedir para a Justiça a intervenção junto ao presídio.
– Tira o nosso tempo e atrapalha – reclama Koerich.
O diretor geral do Departamento da Administração Prisional (Deap), Adércio José Velter, afirma que a solução para a superlotação só deve existir a longo prazo. Em outubro, o Deap quer inaugurar a Penitenciária do Vale, em Itajaí, com 352 novas vagas e inaugurar um novo presídio com 350 vagas.
– Até o final do ano serão mais de 850 novas vagas no sistema prisional do Vale, o que deve ajudar a diminuir a grande quantidade de detentos nos presídios da região.
No entanto, Velter descarta soluções a curto prazo para o problema em Blumenau.
O juiz-corregedor do presídio, Edson Marcos de Mendonça, titular da 3ª Vara Criminal, foi procurado para falar sobre o caso, mas a assessoria informou que ele está em férias. O diretor do Presídio Regional de Blumenau, Antônio Osmar Alves de Moura, foi procurado pelo Santa, mas não foi encontrado.
ENTENDA O CASO
- O Presídio Regional de Blumenau está interditado desde o dia 16 de março de 2010 pelo juiz-corregedor Edson Marcos de Mendonça
- A interdição estipula que a população carcerária pode ser de, no máximo, 756 detentos
- Novos presos só podem entrar no presídio se houver permuta: um preso ganha liberdade, outro entra no presídio
- A medida foi uma retaliação a um relatório enviado pelo Departamento de Administração Prisional (Deap). O juiz havia solicitado informações sobre a capacidade do presídio, a quantidade ideal de novos agentes e as mudanças necessárias na infraestrutura. O Deap respondeu o relatório parcialmente
Detentos não têm camas, não podem pegar sol nem receber visitas e dependem diariamente de familiares para se alimentar
Jornal de Santa Catarina - Reportagem - PRISCILA SELL E TATIANA SANTOS
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