TOQUE DE RECOLHER OU DE ACOLHER?

Indiferente ao nome que se queira dar em Blumenau, o objetivo é o mesmo. Restringir a liberdade de menores de idade saírem a noite, sem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

É um tema polêmico, que busca através de uma lei, fazer aquilo que os pais e as  autoridades não estão conseguindo fazer, que é proteger nossos menores.

Em muitos municípios a lei já esta em vigor.

Cambará no Paraná:

A Justiça de Cambará, no Paraná, restringiu o horário para adolescentes frequentarem bares, restaurantes e lanchonetes. O toque de recolher é baseado em uma portaria assinada pela juíza Beatriz Fruet de Moraes.

No município, menores de 14 anos desacompanhados não podem mais frequentar bares, restaurantes, lanchonetes e bailes depois das 22h. Para jovens com idade entre 14 e 16 anos, o horário limite é meia-noite.

Lan houses também terão de controlar a entrada de menores. Adolescentes de até 16 anos só podem ficar nos estabelecimentos até 20h. Para jovens com idade entre 16 e 18 anos, o horário vai até as 23h.

O toque de recolher é uma tentativa das autoridades para afastar os jovens da violência e das drogas. Segundo a juíza, a cidade de Cambará virou rota para traficantes, que acabam atraindo menores para venda e consumo de drogas.

“É uma medida preventiva que tem o objetivo de evitar a proximidade de crianças e adolescentes com drogas, em locais propícios para isso”, disse a juíza.

Fonte: G1

Itapura e Ilha Solteira, Interior de São Paulo.

Começou a valer, no dia 20 de abril de 2009, o toque de recolher para menores de 18 em dois municípios do interior de São Paulo, Itapura e Ilha Solteira.

A partir de agora, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 14 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 16 anos terão que se recolher até as 22 horas e os que tiverem entre 16 e 18 terão que voltar para casa até as 23 horas.

A medida foi adotada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Ilha Solteira, Fernando Antônio de Lima, para garantir a integridade física e moral dos menores. Quem descumprir o toque de recolher pode ser encaminhado ao Conselho Tutelar.

Fonte: G1

Muitas pessoas criticam a medida, mas onde ela já foi implantada a relatos de ter reduzido a violência.

Quatro anos após ser introduzido pela primeira vez em uma cidade no Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar, no município de Fernandópolis.

A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas, foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, para reduzir a delinqüência juvenil e evitar que os menores ficassem até tarde nas ruas consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes.

Levantamento divulgado pelo Juizado de Menores mostra que o índice de atos infracionais vem caindo ano a ano em Fernandópolis. Em 2005, foram 378 ocorrências, contra 329 em 2006; 290 em 2007; e apenas 74 no ano passado. Nos vários tipos de atos infracionais, a maior queda foi na incidência de furtos, que caíram 91% no período. Em 2005, foram 123 ocorrências contra 82 em 2006, 59 em 2007 e apenas 11 em 2008. A redução também acompanha outras ocorrências, como porte de entorpecentes, de 17 casos para 8; lesão corporal, de 68 em 2005 para apenas 19 em 2008. Em 2005, 15 menores foram flagrados portando arma; em 2008, não houve registro.

No conselho Tutelar, também houve redução das reclamações contra menores problemáticos e a gravidade das queixas diminuiu.

Fonte: CHICO SIQUEIRA - Agencia Estado

O QUE DIZ O PSIQUIATRA E EDUCADOR IÇAMI TIBA??

O psiquiatra e educador Içami Tiba, afirma que esta é uma medida de precaução por conta da dinâmica familiar, que perdeu a autoridade sob os filhos e ainda, pode-se alegar que os pais estão dando poder a quem não tem competência de administrá-lo.

Ele ressalta ainda que, essa medida pode ser aderida por outros municípios, sem nenhum problema. Mas enfatiza que a fiscalização é um fator essencial para que esta medida realmente funcione.

Fonte: Jovem Pan

Não gosto dessa idéia de se criar leis restringindo o direito de ir e vir. Mas quando os pais e  as autoridades não conseguem dar segurança as nossas crianças e adolescentes, tenho que acreditar que esta é uma forma louvável, pois, além de proteger faz com que toda a sociedade busque meios e soluções para que leis como estas não tenham que ser aplicadas. É importante esse debate e todos devem participar.