O Ministério Público Estadual (SP) diz ter identificado os responsáveis nas gestões Marta Suplicy (PT) e José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (DEM) pelo recebimento de propina da chamada máfia da merenda. Os suspeitos são dois ex-secretários municipais, cujos nomes são mantidos sob sigilo. Um mapa da corrupção obtido pelos promotores e decifrado por uma testemunha foi o ponto de partida para a descoberta.
Nesta quinta-feira, 1, uma força-tarefa formada por promotores, fiscais da Receita estadual e policiais civis cumpriram 21 mandados de busca e apreensão em três cidades paulistas – capital, Sorocaba e Tietê – e quatro municípios mineiros – Belo Horizonte, Mariana, Varginha e Contagem. Os alvos eram residências de executivos e sedes das empresas SP Alimentação, J. Coan e Nutriplus, acusadas de integrar cartel para fraudar licitações e corromper agentes públicos.
Segundo o MPE, o total da propina supostamente paga pelas empresas chega a R$ 300 milhões por ano. “Estamos diante de uma grande organização criminosa empresarial”, afirmou o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec). “Nosso compromisso é desmantelar esse esquema.” Estão na mira do MPE contratos para o fornecimento de merenda firmados em 30 municípios paulistas.
Dos 21 mandados expedidos pela Justiça, 16 foram cumpridos em Minas e cinco em São Paulo. Um dos principais alvos da ofensiva era Silvio Marques, executivo da SP Alimentação. No apartamento dele, em Santana, na zona norte de São Paulo, os investigadores recolheram documentos e manuscritos. Num guarda-roupa foram encontrados dois revólveres calibre 32. Como Marques não apresentou o registro das armas, ele foi levado à delegacia e liberado depois pagar fiança de R$ 500.
Os promotores dizem que a máfia da merenda adotou uma estratégia ousada para vencer as licitações. Durante as campanhas eleitorais, funcionários das empresas identificavam os candidatos melhor colocados nas pesquisas. Se aproximavam deles e ofereciam doações para a campanha. Os eleitos, então, eram novamente procurados e aderiam ao esquema.
Os valores da propina, segundo o MPE, variavam de 5% a 15% do valor do contrato. O dinheiro era sacado na boca do caixa e entregue em espécie aos agentes públicos. Para elevar seus lucros, as fornecedoras ainda superfaturavam o valor dos contratos e inflavam as medições dos serviços. “Os maiores prejudicados eram os próprios alunos, que além de tudo recebiam comida de baixa qualidade nutricional e até vencida”, assinala o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital.
Fantasma
O suposto cartel da merenda também fazia uso de uma rede empresas fantasmas, abertas, segundo os promotores, com o único objetivo de camuflar o caminho do dinheiro. Auditores da Receita estadual contabilizaram R$ 290,8 milhões em emissão de notas fiscais frias – R$ 230 milhões por empresas sediadas em Minas e R$ 60 milhões por fornecedoras de São Paulo. “Essas operações de compra e venda de mercadorias só existiram no papel”, anotou Antonio Carlos de Moura Campos, da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Segundo ele, as empresas já estão sendo autuadas.
Procurada, a SP Alimentação negou as acusações e não quis se manifestar sobre as buscas. Em nota, a Nutriplus também negou. Assinala que não é citada no pedido que embasou os mandados de busca e apreensão e não mantém ou manteve contato com as pessoas envolvidas no suposto esquema. Nenhum representante da J. Coan foi localizado.
Jornal da Tarde
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