Polícia Civil encaminhou na sexta-feira o auto de apuração de ato infracional
A juíza Andresa Bernardo e a promotora Walkyria Ruicir Danielski atuarão no caso que envolve denúncia de violência sexual contra uma garota de 13 anos, em Florianópolis. A informação foi dada na segunda-feira pelas assessorias de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público (MP).
A Polícia Civil encaminhou na sexta-feira o auto de apuração de ato infracional (nome dado ao procedimento equivalente a um inquérito quando envolve menores) ao Juizado da Infância e da Juventude.
Os suspeitos são dois adolescentes de 14 anos. O ato infracional contra a garota teria ocorrido em 14 de maio, no apartamento de um dos suspeitos, na Avenida Beira-Mar Norte, no Centro da Capital.
De acordo com a assessoria de imprensa do MP, a promotora não falará sobre o caso em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina sigilo nas investigações que envolvem menores de 18 anos. A assessoria informou que os adolescentes suspeitos serão ouvidos pelo MP e que a promotora também aguarda os laudos do Instituto Geral de Perícias.
Não foi divulgado prazo para o fim da análise do auto de apuração.
DIÁRIO CATARINENSE
Conheça a denúncia http://bit.ly/cFkMSQ
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