quinta-feira, 1 de julho de 2010

Ação por improbidade da Metrópole envolve ex-secretários

O Ministério Público Estadual acaba de entrar com ação por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Capital contra Armando Hess de Souza, Ivo Carminatti, Casildo Maldaner, Gentil da Luz, José Ari Vequi, Ivonei Raul da Silva, Danilo Gomes e Editora Metrópole, por danos causados ao erário público.

O processo é consequência de campanha promocional realizada pelo empresário Nei Silva e a revista Metrópole na campanha eleitoral de 2006, divulgando a descentralização do governo Luiz Henrique da Silveira e o projeto de reeleição.

Armando Hess de Souza era secretário de Planejamento do governo estadual; Ivo Carminatti, secretário de Articulação Estadual; Casildo Maldaner, diretor do BRDE; Gentil da Luz, secretário de Desenvolvimento Regional no Sul; José Ari Vequi, diretor-geral da secretaria; Ivonei Silva, dono da revista; e Danilo Gomes, redator chefe.

O processo inicial tem 40 páginas e é assinado pelos promotores Durval da Silva Amorim e Ricardo Paladino. Este último é coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público.

Ação da Metrópole tem 20 volumes

A ação por improbidade administrativa impetrada pela Procuradoria de Justiça contra ex-secretários de Estado e dirigentes públicos pelo uso indevido de dinheiro público na campanha eleitoral de 2006 resultou de uma longa investigação realizada por vários promotores.

O procurador geral Gercino Gomes Neto avocou o processo em setembro de 2009. São 20 volumes de documentos. Conversas telefônicas gravadas pelo dono da Metrópole, o empresário Nei Silva, foram periciadas pelo Instituto de Perícias do Estado e consideradas legais.

Envolvem várias autoridades estaduais no ano da campanha da reeleição de Luiz Henrique da Silveira. O esquema denunciado na ação revela atuação do ex-secretário Armando Hess e de autoridades estaduais na obtenção de publicidade pública e privada para a revista Metrópole e, depois, para a revista A Força do Sul.

Trechos dos diálogos telefônicos apontados como provas para os atos infracionais são integralmente transcritos nos autos.

Ação começou com o livro sobre descentralização

A ação por improbidade administrativa contra ex-secretários de Estado, dirigentes públicos e empresários teve por base as denúncias narradas no livro “A Descentralização no Banco dos Réus”, lançado pela Editora Insular e que não chegou a circular por decisão da Justiça Estadual.

O empresário Nei Silva, de Blumenau, foi preso em flagrante na época das polêmicas denúncias, acusado de praticar extorsão contra o empresário Armando Hess de Souza. O acusado refutava, dizendo que estava cobrando dívida do empresário de Blumenau.

Carmintatti: “atuei para proteger o erário”

O advogado Ivo Carminatti liga para se pronunciar sobre a ação de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual.

O ex-secretário não sabia que estava no pólo passivo da ação. Tomou conhecimento por este blog. Informou que prestou depoimento sobre o caso da revista Metrópole no Ministério Público Estadual.

—O que fiz foi em defesa do Estado contra o assaque. Uma ação legítima para proteger o erário público —sustentou.

Carminatti é candidato a deputado estadual pelo PMDB.

Fonte: Blog do Moacir Pereira – Click RBS

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