segunda-feira, 14 de junho de 2010

Justiça suspende contrato de concessão do sistema de esgoto de Blumenau

Medida é liminar e ainda cabe recurso

O juiz Osmar Tomazoni, da Vara da Fazenda Pública de Blumenau, concedeu liminar, nesta segunda-feira, que suspende a execução do contrato de concessão do sistema de tratamento de esgoto à empresa Foz do Brasil. A decisão foi motivada por ação civil pública apresentada pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz. Na ação, o promotor alega que o município modificou a lei que autoriza a concessão do serviço para adequá-la ao edital e ao contrato, já assinado. Além disso, a ação aponta uma série de supostas irregularidades que teriam sido cometidas no decorrer do processo de concessão.

Na sentença divulgada nesta segunda-feira, Tomazoni determina a imediata retirada de todos os funcionários da concessionária que estejam nas instalações do Samae e o cancelamento das senhas de acesso ao sistema do órgão público.

Tanto o Samae quanto a Foz do Brasil ainda podem recorrer da decisão, que não é de mérito. As obras do esgoto começariam amanhã, de acordo com cronograma divulgado pela concessionária. O presidente do Samae, Luiz Ayr, disse desconhecer a decisão e preferiu não se manifestar enquanto não tiver acesso aos detalhes dela. Ayr apenas antecipou que o Samae recorrerá.

Fonte: JORNAL DE SANTA CATARINA

2 comentários:

Anônimo disse...

O juiz já fez a parte dele, agora é dever dos nossos VEREADORES, pressionar para que o senhor LUIZ AYR seja imediatamente EXONERADO do SAMAE.
Funcionários do SAMAE unam-se contra esse ditador, agora é a hora , unam-se com o SINDICATO E OS VEREADORES, E PONHAM ESSE CIDADÃO PARA CORRER.
Quanto ao PREFEITO, NÃO SE PREOCUPEM, se ele não entrar nos eixos, os BLUMENAUENSES QUE JÁ ESTÃO CANSADOS DE TANTA TRAPALHADA, VÃO COLOCAR.
Ele deve ter um cuidado todo especial, pois ele está indo contra os Blumenauenses.
Podemos notar isso na quantidade de assinaturas contra a exploração de uma empresa de fora.
Agora é a hora de nós nos unirmos e dar um basta de uma vez por todas.
Não esqueçam funcionários do SAMAE, eles não param para pensar se vocês tem familia, eles só pensam em faturar e quem paga a conta somos nós todos.
Engraçado disto tudo, é que se a empresa não tiver o objetivo de lucro, para que investir tamanho capital?
EXISTEM MUITAS PERGUNTAS PARA SEREM FEITAS.
ISTO ESTÁ IGUAL AO TRANSPORTE COLETIVO, O SETERB SE TRANSFORMOU EM UM SETOR DO CONSÓRCIO SIGA, E COMO TAL DEFENDE O SIGA ATÉ EM JUIZO, QUANDO DEVERIA SER SÓ UM PRESTADOR DE SERVIÇOS COMO OUTRO QUALQUER.

ivan naatz disse...

eles controlaram o campo político "nos o jurídico"
Ivan Naatz