domingo, 30 de maio de 2010

Peluso e Mendes divergem sobre gastos do CNJ

O episódio escancara tensões que vêm se acumulando entre os ministros

O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso e Gilmar Mendes, têm se desentendido. Os ministros trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira (28), em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), segundo reportagem publicada neste domingo (30) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário — "menina dos olhos" de Mendes.

De acordo com a reportagem, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.

Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira (26). Conforme a planilha, os gastos totais com juízes auxiliares somam R$ 10.826.637,54 entre agosto de 2008 e abril de 2010, consideradas diárias e passagens de todos os programas do CNJ, não só o mutirão.

Em seu e-mail, Mendes teria alertado ao colega que para que "não se faça a confusão entre o valor orçado e o valor gasto". No final da tarde, porém, Peluso responde de forma ainda mais dura.

O episódio escancara tensões entre ambos que vêm se acumulando desde a posse de Peluso, no final de abril.

O novo presidente do CNJ dispensou ao assumir quase todos os juízes auxiliares que trabalharam na gestão de Mendes, inclusive Erivaldo Ribeiro, que coordenou os mutirões carcerários. Na gestão anterior, o programa colocou em liberdade cerca de 20 mil pessoas indevidamente encarceradas.

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