Em relatório, entidade critica violência policial e condições ruins no sistema prisional
A violência urbana e a incapacidade das autoridades para combater a criminalidade são vistas pela Anistia Internacional como as principais ameaças ao Estado de Direito no Brasil. A organização humanitária divulgou nesta quarta-feira (26) seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo.
O documento aborda a situação de 159 nações e os problemas que as afetaram em 2009, como conflitos, crises humanitárias, violência e violações de direitos de comunidades pobres e vulneráveis.
Na seção dedicada ao Brasil, o informe reconhece que algumas reformas foram feitas para tentar aprimorar políticas de segurança pública, mas chama a atenção para problemas que persistem, em especial violações cometidas por agentes policiais e as precárias condições do sistema carcerário do país.
No texto, a Anistia diz que em todo o país "houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais". Também cita incursões "de estilo militar" feitas em favelas e comunidades pobres.
O pesquisador Tim Cahill, especialista da Anistia Internacional para o Brasil, diz que o país vive um problema generalizado na área.
- O sistema de justiça criminal no Brasil está totalmente falido, do policiamento ao sistema carcerário.
Cahill lembra que um grande número de homicídios ocorridos no Brasil sequer são investigados e menciona, como o “pior exemplo” da falta de ação do governo na área, o surgimento das milícias cariocas.
No relatório, a Anistia recorda que estes grupos são na maioria formados por policiais fora de serviço e representam uma ameaça para os próprios moradores das comunidades em que atuam.
- Este é um exemplo de quando se deixa a polícia usar violações dos direitos humanos como uma ferramenta sistemática de suposta segurança pública, o que claramente acaba criminalizando a própria polícia. Temos de combater isso.
Fonte: R7 Notícias
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