Valor da passagem de ônibus de R$ 2,55 em fevereiro se baseava em lei antiga, diz autarquia
BLUMENAU - Desde a divulgação da nova tarifa, uma pergunta ecoa na cabeça do usuário do transporte coletivo da cidade. Como o valor de R$ 2,57, sem considerar os investimentos, é maior do que o que incluía os gastos futuros? Em fevereiro, o reajuste da tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,55 levou em consideração a compra de 89 ônibus e reformas nos terminais. O novo aumento não prevê investimentos, mas ainda assim ficou mais caro. O Seterb justifica admitindo que errou ao calcular o reajuste no começo do ano.
Um dos equívocos, segundo a autarquia, está justamente no item que mais influencia o custo final da passagem. O gasto com pessoal foi baseado na legislação antiga. Com o novo aumento, a cada giro da catraca, R$ 1,11 vai para despesas com folha de pagamento e encargos sociais dos funcionários do Consórcio Siga. A atualização da legislação impactou em R$ 0,11 no reajuste tarifário.
– Há seis anos, os encargos sociais que o Seterb usava estavam desatualizados– explica Rudolf Clebsch, presidente do Seterb.
Os erros foram apontados pela auditoria contratada pelo Seterb por sugestão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Blumenau. A auditoria checou durante o mês de julho as planilhas de cálculos feitas pelo Seterb, Siga e de uma perícia contratada pela autarquia em abril.
Apesar da divergência nas três contas – nenhuma estava correta–, antes da auditoria concluir o valor real da tarifa foram feitas três tentativas junto ao Tribunal de Justiça de derrubar a liminar que suspendeu o decreto de aumento da passagem. Siga, Seterb e prefeitura tentaram com recurso nos meses de março e maio na tentativa de retomar a cobrança de R$ 2,55.
Sentença anulou reajuste, mas ainda cabe recurso
A determinação do juiz da Vara da Fazenda Pública, Osmar Tomazoni, foi baseada em dois processos que questionam o reajuste do começo de 2010. A sentença em 1ª instância anulou o reajuste, mas ainda cabe recurso.
O Seterb afirma que os gastos também foram adequados. Enquanto o Siga estimava custos dentro das variáveis possíveis estipuladas pelo Geipot (apostila fornecida pelo Ministério dos Transportes para nortear o cálculo das tarifas em todo o país), o Seterb diz que superava as estimativas, ou seja, determinava que um pneu teria uma vida útil além do real, por exemplo. Segundo o Seterb e o Instituto Professor Rainoldo Uessler, que fez a auditoria, a previsão de gastos foram adequados ao padrão do Geipot.
Jornal de Santa Catarina - DANIELA MATTHES
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