Debate sobre o valor da passagem de ônibus do ano passado surge na véspera de ser divulgado novo índice de reajuste
Na semana em que prefeitura prometeu divulgar se a tarifa sofrerá reajuste ou não, um novo questionamento relacionado à passagem de ônibus surge. Desta vez, sobre o aumento do ano passado _ de R$ 2,05 para R$ 2,30. Nesta terça-feira, o advogado Ivan Naatz apontou, o que, segundo ele, foi um erro proposital no aumento da tarifa em fevereiro de 2009.
Naatz é presidente da Associação Catarinense de Defesa dos Direitos Constitucionais (ACDC). A entidade moveu o processo que culminou na suspensão do aumento deste ano da passagem _ de R$ 2,30 para R$ 2,55. O suposto "equívoco proposital" no reajuste de 2009 teria gerado arrecadação irregular de R$ 3,4 milhões aos cofres do Consórcio Siga. Naatz sustenta que, a cada passagem vendidos desde o último aumento, R$ 0,11 foram cobrados indevidamente.
O problema estaria no pagamento feito pelos ônibus da frota. A cada revisão do custo da passagem, era previsto o pagamento dos investimentos futuros, ou seja, os novos ônibus que seriam comprados pelo Consórcio Siga. O pagamento do custo do veículo era rateado durante 10 ou 12 anos, dependendo do modelo e do tempo em que ele pode circular.
Naatz alega que a planilha levou em consideração mais ônibus novos do que a frota em circulação à época possuía. Como o pagamento é feito de acordo com o tempo de uso dos veículos _ quanto mais novo, mais alta é a remuneração _, o Siga estaria recebendo um pagamento inflacionado. O advogado, candidato a prefeito nas últimas duas eleições, prometeu recorrer à Justiça outra vez. Hoje, essa remuneração não pode ser mais aplicada.
Na sentença da ação civil pública movida pela ACDC contra a passagem de R$ 2,55, o juiz responsável, Osmar Tomazoni, determinou que futuros investimentos não podem ser mais adicionados ao cálculo da tarifa. O presidente do Seterb, Rudolf Clebsch, afirma que a idade da frota considerada na planilha de 2009 estava correta.
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