quinta-feira, 12 de agosto de 2010

MP-SC analisará compra pelo governo estadual de equipamentos de hemodiálise trocados

Aparelhos custaram R$ 153 mil, mas não estão sendo utilizados

Diogo Vargas

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) anunciou nesta quarta-feira que analisará a compra de equipamentos de hemodiálise trocados pela Secretaria de Estado da Saúde. Os aparelhos custaram R$ 153 mil, mas não estão sendo usados porque os recebidos são diferentes dos que foram encomendados.

O promotor Aor Steffens Miranda, da 26ª Promotoria da Moralidade Administrativa da Capital, pediu nesta quarta informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a compra desses equipamentos pela Saúde. Depois de analisá-las, o promotor decidirá sobre a abertura ou não de inquérito civil.

Segundo a assessoria de imprensa do MP, já há uma investigação em andamento na mesma promotoria que trata dos contratos entre Estado e a Prospital Produtos Médicos-Hospitalares, empresa com sede em São José, na Grande Florianópolis. Foi ela quem forneceu os aparelhos trocados de hemodiálise e com menor capacidade de filtragem à Saúde, no mesmo valor de R$ 153 mil.

O MP verifica as formas de contratação de aparelhos de hemodiálise pelo Hospital Governador Celso Ramos, da Capital, que é ligado ao Estado, e a Prospital. O promotor não descarta juntar os dois procedimentos em um só.

A empresa nega que tenha entregue equipamento trocado e entende que pode ter ocorrido um equívoco pelo TCE. O promotor preferiu não dar entrevistas porque ainda vai se inteirar dos fatos.

Na Secretaria de Estado da Saúde ninguém quer dar detalhes da compra e nem o destino dos equipamentos. O secretário Roberto Hess de Souza foi procurado novamente nesta quarta por sua assessoria de imprensa, mas não deu retorno.

A informação é que a decisão do TCE é um parecer preliminar e que ainda não concluiu pela existência de irregularidades.

Diretor de hospital nega irregularidade

O diretor do Hospital Celso Ramos, Maurício Cherem Buengens, disse não saber a razão da investigação do Ministério Público. Segundo ele, os dois equipamentos comprados pela Secretaria estão no hospital. Ele prometeu reinaugurar a ala de hemodiálise no dia 19 deste mês.

A Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina afirma que esse serviço do Celso Ramos está desativado há quase dois anos e reclama da demora na reforma.

O hospital diz que o investimento com as melhorias é de R$ 1,5 milhão e vai beneficiar 90 pacientes de hemodiálise.

No início da semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo até o dia 1º de novembro para que a Saúde explique como foi feita a compra de R$ 153 mil e as providências administrativas tomadas.

No Centro Administrativo do governo do Estado, a assessoria de imprensa do governador disse que a Saúde está em busca dos dados necessários para depois se manifestar especificamente sobre o que ocorreu.

Jornal de Santa Catarina

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