terça-feira, 10 de agosto de 2010

Governo catarinense pagou R$ 153 mil, mas não usou equipamentos para hemodiálise

Secretaria de Estado da Saúde licitou compra de aparelhos de uma marca, mas recebeu de outra

Diogo Vargas

Os equipamentos eram para o serviço de hemodiálise e foram comprados de uma empresa privada por R$ 153 mil pela Secretaria de Estado da Saúde, mas eles não tiveram o seu objetivo final alcançado, de tratar pacientes de insuficiência renal. Motivo: os aparelhos entregues eram de outra marca e com capacidade técnica inferior ao que estava previsto e foi pago.

As constatações foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma auditoria realizada há dois anos e divulgada esta semana. A compra foi feita em 2004, da empresa Prospital Produtos Médicos-Hospitalares.

De acordo com o TCE, a Secretaria comprou cinco sistemas de tratamento de água para uso em equipamentos de hemodiálise de marca e especificações diferentes daqueles contratados e pagos.

O conselheiro Herneus de Nadal, relator do processo no TCE, disse que a Secretaria licitou a compra de aparelhos médicos de uma marca, mas que os recebidos eram de outra e com menor capacidade de filtragem. Eles também não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo Nadal.

O TCE informou que, apesar das divergências técnicas, a Secretaria recebeu e aceitou os produtos pelo coordenador administrativo e financeiro na época, Ramon da Silva, e pela então coordenadora de serviços, Rosina Moritz dos Santos Silveira — hoje ela é diretora geral da Secretaria.

Dos cinco equipamentos, três foram destinados ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, e dois ao Hospital Regional de São José. Depois, dois aparelhos destinados ao Regional foram transferidos para o Hospital Celso Ramos, na Capital. Segundo o TCE, nenhum dos aparelhos foi usado pelos hospitais.

Agora, o secretário de Estado da Saúde, terá até o dia 1º de novembro para explicar ao TCE as supostas irregularidades.

Contrapontos

Procurado nesta terça-feira pela reportagem do Diário Catarinense, o secretário Roberto Eduardo Hess de Souza afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que a apuração do TCE é um parecer preliminar e que não conclui pela existência de irregularidades. Souza disse ainda que o assunto será alvo de tomada de contas especiais em âmbito interno e externo para futuro julgamento pelo TCE.

Patricia Cesconetto, diretora e sócia da empresa Prospital Produtos Médico-Hospitalares Ltda., com sede em São José, disse que a entrega de aparelhos errados não procede e que o relatório do TCE está equivocado. Ela acredita que tenha havido um mal-entendido sobre os equipamentos. Patricia lembrou que os atuais donos da empresa não eram os mesmos quando a compra foi feita, em 2004.

Rosina Moritz dos Santos Silveira disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria dar entrevista nesta terça-feira sobre o assunto porque ainda não foi notificada oficialmente.

Ramon da Silva deixou a Secretaria em 2008, quando foi preso em uma operação da Polícia Civil por suspeitas de irregularidades no pagamento de fornecedores da Secretaria. Na ação também foram presas outras sete pessoas, sendo seis empresários. Os presos ganharam a liberdade e respondem a processos judiciais. Eles negam crimes.

Jornal de Santa Catarina 

O problema

O que a Secretaria comprou: aparelhos médicos da marca Baxter, com capacidade de filtragem de 1.100 ml/min.

O que a Secretaria recebeu e pagou: aparelhos da marca Nordic Purosystem, com capacidade de 500 ml/min.

Fonte: TCE/SC

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